Consultoria
Elaboração de Pareceres e Opiniões Jurídicas a partir da análise de situações teóricas e práticas considerando as interfaces multidisciplinares entre as normas jurídicas e demais aspectos técnicos envolvendo o tema; Due diligence imobiliária e ambiental.
Assessoria
Acompanhamento de processos de licenciamento, outorgas, autorizações e concessões em âmbito federal, estadual e municipal, oferecimento de subsídios jurídicos na elaboração de EIA/RIMA, RAP, EAS e EIV.
- Assistência multidisciplinar em processos de reabilitação de áreas contaminadas e gestão sustentável de resíduos sólidos; orientação quanto à elaboração e acompanhamento de projetos referentes à intervenção em Áreas de Preservação Permanente, supressão de vegetação, intervenção em Unidades de Conservação e criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural e Reservas Legais.
- Intermediação de soluções ambientais consensualizadas e elaboração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA, e acompanhamento dos seus respectivos cumprimentos.
Contencioso Administrativo
Elaboração de recursos administrativos em processos de aplicação de sanções ambientais e em procedimentos de licenciamentos e de pareceres ambientais em seus diversos graus de jurisdição; análises e acompanhamento de procedimentos com vistas ao oferecimento de recomendações, encaminhamentos e respectivas probabilidades.
Contencioso Civil
Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, Ações Anulatórias de Multas, e ações ordinárias em geral.
Contencioso Penal
Acompanhamento de Inquéritos e de processos criminais em todas as instâncias, oferecimento de defesas e de denúncias, bem como preparação de subsídios jurídicos a outros profissionais e interessados.
Treinamentos e Palestras
Criação, organização e coordenação de treinamentos, cursos de aperfeiçoamento e extensão e workshops in company; docência e palestras acerca de todos os temas tratados pelo escritório.
ESG - Governança Coorporativa
Desenvolvimento e implementação de governança ambiental e social destinada à melhoria na performance, bem como criação de indicadores de transparência corporativa.
Regularizações Diversas
Desenvolvimento, acompanhamento e assistência à regularização fundiária, urbanística, imobiliária e ambiental.
Principais segmentos
Indústrias
Agroindústrias
Mineração
Empreendimentos imobiliários e parcelamento do solo
Hidrelétricas-PCHs
Energia e linhas de transmissão
Papel e celulose
Usinas de reciclagem de resíduos e geração de energia
Aterros sanitários
e industriais
Regularização urbanística
Mudanças climáticas e mercados internacionais
Regularização fundiária