Publicações
Licenciamento Ambiental
Capítulo escrito por Sandra Mara Pretini Medaglia sobre “Competência dos Municípios para o Licenciamento Ambiental - Experiência do Estado de São Paulo” compõe o livro “Licenciamento Ambiental” (Editora Foco, 2022), coordenado por Fernando Rei e Maria Luiza Machado Granziera. Andrew Rangel dos Reis também colabora com um capítulo sobre a legislação aplicável ao processo de licenciamento de atividades sobre áreas contaminadas, requisitos gerais e aspectos técnicos. No geral, o livro oferece a análise de pesquisadores e profissionais do quadro da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. De perfil mais técnico e prático, apresenta detalhes do processo de licenciamento não perceptíveis em livros puramente acadêmicos.
Gestão de Recursos Hídricos
Organizado por Fernando Rei, Alcindo Gonçalves e Maria Luiza Machado Granziera, o livro “Gestão de Recursos Hídricos – Abordagens Inovadoras” (Editalivros, 2022) é uma coletânea com autores nacionais e estrangeiros que oferece abordagens inovadoras e críticas sobre a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
Leading Cases Ambientais
No livro “Leading Cases Ambientais - Analisados pela Doutrina” (Habitus Editora, 2021), Sandra Mara Pretini Medaglia contribui com o capítulo “Legalidade das Resoluções do CONAMA”. Seu artigo trata das discussões levadas a efeito acerca da constitucionalidade de algumas resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente, com ênfase para a Resolução CONAMA 303/2002 que trata da proteção das restingas. O livro foi organizado por Pedro Niebuhr e Marcelo Buzaglo Dantas.
Ação Civil Pública
A obra “Ação Civil Pública - Após 35 anos” (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2020), organizada por Édis MIlaré, conta com artigo de Sandra Mara Pretini Medaglia sobre “A vertente ambiental da Lei de Ação Civil Pública e a aplicabilidade de novas ferramentas de solução de conflitos ante a indisponibilidade dos bens ambientais”.
Paradiplomacia Ambiental
Organizada por Fernando Rei, Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves, a obra “Paradiplomacia Ambiental - Agenda 2030” (Editora Universitária Leopoldianum, 2020) tem capítulos em português, inglês e espanhol. Traz experiências de implementação dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável relatadas por pesquisadores da América Latina e Europa. Um dos artigos é assinado por Andrew Rangel dos Reis, em parceria com Cleber Ferrão Corrêa, e trata sobre a importância da mata ciliar para a manutenção dos recursos hídricos e sobre o “Programa Nascentes”, criado pelo Governo do Estado de São Paulo para incentivar a recomposição das nascentes.
Paradiplomacia Ambiental
Reunindo autores nacionais e estrangeiros, o livro “Paradiplomacia Ambiental” (Editora Universitária Leopoldianum, 2019), organizado por Fernando Rei, Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves, é uma coletânea de capítulos em portugês, inglês e espanhol sobre diversas experiências paradiplomáticas na agenda da sustentabilidade.
Coleção os 10+ Direito Ambiental
Fernando Rei e Juliana Cibim assinam o volume sobre Direito Ambiental da “Coleção os 10+” (Editora Saraiva, 2000), dedicado ao público universitário, que destaca os pontos essenciais de cada matéria do Direito normalmente cobrados em provas e concursos públicos.
Litigância Climática
Em “Litigância Climática - Novas Fronteiras para o Direito Ambiental” (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2019), o primeiro livro sobre o tema no Brasil, Fernando Rei é coautor do capítulo “Litigância em Políticas Públicas Climáticas Subnacionais: o Caso da Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo”, em parceria com Kamyla Cunha. A obra se propôs a facilitar a formação de um campo de reflexão a respeito do tema no país já que, nos últimos anos, cortes e tribunais nacionais e internacionais passaram a ser instados a julgar demandas climáticas.
A Efetividade do Direito Ambiental e a Gestão do Meio Ambiente Na América Ibérica
“A Efetividade do Direito Ambiental e a Gestão do Meio Ambiente na América Ibérica” (Editora Universitária Leopoldianum, 2018), organizado por Fernando Rei e Genaro Uribe, faz um balanço de resultados de quatro décadas passadas da Conferência de Estocolmo e analisa questões relacionadas com os problemas jurídico-ambientais atuais.
Derecho Administrativo del Medio Ambiente
No livro publicado na Espanha “Derecho Administrativo del Medio Ambiente: Temas y Prácticas de Actualidad Jurídica” (Universidad Complutense Madrid, 2018), organizado por María Pilar Dopazo Fraguío, Fernando Rei colabora com um capítulo sobre mudanças climáticas e governança ambiental.
Revista Advogado - Direito Ambiental
Artigo de Sandra Mara Pretini Medaglia publicado na Revista do Advogado (AASP, 2017) trata sobre “Revogação da Resolução CONAMA 303/2002 - Controvérsias sobre o Tema”. O artigo aponta eventuais inconstitucionalidades e ilegalidades da Resolução e as dificuldades de sua aplicação, na prática, ante a imprecisão e falta de tecnicidade da mesma.
Direitos Humanos e Meio Ambiente
“Direitos Humanos e Meio Ambiente - Minorias Ambientais” (Editora Manole, 2017) foi finalista do Prêmio Jabuti na categoria Ciência. Organizado por Arlindo Philippi Jr., traz diversos temas que se relacionam com a problemática das minorias ambientais e aborda os perigos, os riscos e as vulnerabilidades experimentados por grupos social, étnica, ambiental e economicamente mais expostos, acarretados por vetores derivados da vida moderna.
Global Environment Issues: Law and Science
A obra “Global Environment Issues: Law and Science” (Editora Universitária Leopoldianum, 2017), organizada por Fernando Rei e Maria Luiza Machado Granziera, tem como objetivo despertar o envolvimento de diversas organizações científicas e técnicas em questões ambientais. Abrange diversos temas da governança global que envolvem aspectos tecnológicos e científicos, como as mudanças climáticas, energia, condições da água e dos oceanos, e a biodiversidade.
Gorvenança e Paradiplomacia Ambiental
Organizado por Fernando Rei e Alcindo Gonçalves, “Governança e Paradiplomacia Ambiental” (Editora Universitária Leopoldianum, 2015) busca o entendimento da contribuição de governos na formulação do Direito Ambiental Internacional, apresentando e destacando metas de desenvolvimento sustentável.
Direito Ambiental Internacional
“Direito Ambiental Internacional: Avanços e Retrocessos – 40 Anos de Conferências das Nações Unidas” (Editora Atlas, 2015), coordenado por Fernando Rei e Maria Luiza Machado Granziera, perpassa quatro grandes eventos da ONU relacionados ao meio ambiente – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. Trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros tratam sobre os avanços e retrocessos experimentados pela disciplina ao longo de 40 anos.
O Futuro do Regime Internacional das Mudanças Climáticas
“O Futuro do Regime Internacional das Mudanças Climáticas” (SBDIMA-Rockefeller Foundation, 2015), organizado por Fernando Rei e Maria Luiza Machado Granziera, é uma coletânea que aborda aspectos jurídicos e institucionais do regime climático com um viés de transversalidade sobre todos os impactos que envolvem a problemática.
Novo Código Florestal
O artigo “Comentários ao Decreto 7.830/2012”, escrito a quatro mãos por Sandra Mara Pretini Medaglia e Antônio Luiz Lima de Queiroz, é parte do livro “Novo Código Florestal” (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2013), organizado por Édis MIlaré e Paulo Affonso Leme Machado. O artigo faz alguns breves comentários sobre novos instrumentos regulamentados pelo Decreto Federal de nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, como o Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Programa de Regularização Ambiental – PRA.
Direito Internacional do Meio Ambiente
“Direito Internacional no Meio Ambiente – Ensaios em Homenagem ao Prof. Guido Fernando Silva Soares” (SBDIMA e Editora Atlas, 2006), organizado por Fernando Rei e Salem Hikmat Nasser, reúne capítulos em português e espanhol de pesquisadores brasileiros e estrangeiros sobre diferentes aspectos da temática
Instrumentos de Políticas Públicas de Resíduos Solídos
A publicação “Instrumentos de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos” (SIMA-UNISANTOS, 2021) traz capítulo assinado por Renata Mendes Lomba Pinho sobre “As Ações de Governança e o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo”.
Processos de Urbanização das Principais Cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista
O artigo de Renata Mendes Lomba Pinho na revista Leopoldianum (UNISANTOS), de 2021, é assinado em coautoria com José Marques Carriço. Faz uma revisão sobre os processos de urbanização das principais cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, da legislação pertinente à delimitação da zona costeira, bem como dos instrumentos referentes à sua proteção quanto aos impactos ambientais e as consequências observadas na região, levando em conta os planos de gestão costeira.
Impactos que as Mudanças Climáticas Vêm Provocando nas Cidades Costeiras
O artigo de Renata Mendes Lomba Pinho, em coautoria com Maria Luiza Machado Granziera, publicado em 2019 na revista Leopoldianum aborda os impactos que as mudanças climáticas vêm provocando nas cidades costeiras. Traz como estudo de caso a cidade de Santos, no litoral do Estado de São Paulo, que possui o Plano Municipal de Mudanças do Clima de Santos – PMMCS, além de ter implementado um projeto na orla para se adaptar aos riscos climáticos.