Notícias
Medida Provisória 1150/2022 é aprovada no Senado e está de volta à Câmara dos Deputados
Retorna à Câmara dos Deputados, com impugnações apontadas pelos senadores,...
Prazos para adesão ao PRA, Requisitos e Propostas de Alteração
O Programa de Regularização Ambiental – PRA foi instituído pela...
Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
Os dois decretos com a nova regulamentação do Marco Legal...
Senado discute a aprovação do PL 412/22 que trata da compra e venda de créditos de carbono
O aquecimento global tem sido motivo de preocupação para governos...
Brasil tem capacidade para ser referência mundial em hidrogênio verde
Uma série de condições favoráveis pode tornar o Brasil líder...
Governo restaura composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
De acordo com o Decreto nº 11.417/23, publicado na última...
DECRETO FEDERAL Nº 11.373/23, QUE ALTEROU O DECRETO 6.514/2008, PROMOVE MODIFICAÇÕES SIGNIFICATIVAS NOS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS SANÇÕES POR CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE
O Decreto 6.514/08 que, regulamentando a parte administrativa da Lei...
MP Nº 1.154/23 altera denominação e competência da ana
A partir da publicação da Medida Provisória nº 1.154 em...
Desmembramento do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento acaba repassando gestão do cadastro ambiental rural ao novo ministério do meio
O antigo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente responsável...
Despacho do presidente da república determina revisão do decreto 11.018/2022 para adoção deprovidências de reformulação do conama – conselho nacional do meio ambiente
Por meio de despacho publicado no DOU de 02 de...
STF reafirma a possibilidade de revisão de compromissos ambientais firmados antes do advento do atual Código Florestal
Em célebre decisão publicada recentemente a primeira turma do Supremo...
COP27 – A VOLTA DO BRASIL
Desde 1995, anualmente, acontece a Conferência das Partes – COP,...
CETESB – DD 108/2022 – Competência dos Municípios para emissão de Alvarás em Áreas de Proteção aos Mananciais
CETESB publica Decisão de Diretoria que dispõe sobre competência dos...
CETESB edita Decisão de Diretoria adotando novos procedimentos para processos licenciadores
A Diretoria Colegiada da CETESB aprovou no último dia 24...
Licenciamento Municipal
Consórcios públicos para realização dos licenciamentos ambientais e fiscalização pelos...