Desde 1995, anualmente, acontece a Conferência das Partes – COP, órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotada em 1992. É uma reunião de todos os países membros do regime internacional das mudanças climáticas, por um período de duas semanas, para avaliar a situação da problemática no planeta e propor e aperfeiçoar mecanismos a fim de garantir a efetividade do regime.
A COP 27 acontece de 6 a 18 de novembro deste ano, em Sharm El Sheik, no Egito, e deverá centrar-se em alguns temas como investimentos em energias renováveis; financiamento para clima e desenvolvimento; segurança alimentar; segurança hídrica; sustentabilidade de comunidades vulneráveis e particularmente em definições mais precisas sobre os mecanismos do mercado regulado de carbono.
Historicamente o Brasil sempre exerceu relevante protagonismo nas diversas negociações, com exceção do período do atual governo. A pressão que será exercida junto à delegação brasileira é a do real enfrentamento ao desmatamento e aos demais prejuízos à Amazônia, como queimadas, garimpo e invasões criminais, que, porém, poderá ser relativizada a partir dos pronunciamentos do presidente eleito que garantiu “a volta do Brasil” aos fóruns multilaterais e ambientais.
Em termos de emissões por habitantes o Brasil está entre os quatro maiores emissores[1], atrás apenas da China, Rússia e dos Estados Unidos, que lideram esse ranking.
Por outro lado, os países em desenvolvimento deverão cobrar dos países desenvolvidos o descumprimento da contribuição de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 a serem destinados ao financiamento climático.
Demonstrando a força da governança climática global, acontece paralelamente à COP uma série de outros eventos que envolvem governos subnacionais, empresas, ONGs e Academia, que aportam elementos importantes para definir aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris, para a análise dos compromissos assumidos e para dar previsibilidade ao esperado financiamento climático.
Entretanto, a guerra na Ucrânia, a vulnerabilidade da Europa frente à grande crise do gás e o resultado das eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos, podem frustrar as expectativas de significativos resultados. (FR)
[1] UNEP, United Nations Environment Programme, Emissions Gap Report 2022: The Closing Window. Climate crisis calls for rapid transformation of societies, [s.l.]: United Nations, 2022
